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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Principais características da gratificação natalina
Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:34
Recurso especial. Administrativo. Servidor público. Plantão. Adicional de serviço extraordinário.
Inclusão na base de cálculo da gratificação natalina.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 20:21
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:23
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:25
Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor
Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 18:30
Shopping indenizará a idosa que caiu sobre decoração natalina
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 57 mil reais a idosa que sofreu lesões corporais ao cair sobre enfeites natalinos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:34
INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário
A contribuição previdenciária do empregado sobre o 13° salário (gratificação natalina) tem a sua
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:50
Empresa pagará por excessos de seguranças contra rapaz em festa natalina
O rapaz estava esperando sua noiva, que passava mal, na porta do banheiro e foi retirado do local com violência e uso de cassetetes, inclusive com tiros, que não o acertaram
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 16:39
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:55
Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina
Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 09:19
Incidente de uniformização discute inclusão de gratificação natalina em cálculo de aposentadoria
“As contribuições previdenciárias incidentes sobre o 13º salário se destinam especificamente ao custeio da verba correspondente paga a aposentados e pensionistas, o que inviabilizaria o seu cômputo, também, no cálculo dos proventos a serem pagos, mensalmente, aos beneficiários”
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:40
Ministra indefere liminar em ação sobre gratificação natalina de aposentados do IPC
ACB alega omissão do Congresso Nacional em determinar o pagamento de gratificações natalinas aos segurados do extinto IPC
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:27
TJ derruba liminares que suspendiam contrato da árvore natalina na Capital
As liminares agora derrubadas, que suspendiam os efeitos do contrato, foram concedidas em uma ação popular patrocinada pelo vereador João Amin e em uma ação cautelar promovida pelo Ministério Público.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:10